Reforma Eleitoral

Reforma Eleitoral

O processo eleitoral no Brasil ocorre alternadamente a cada dois anos, visando eleger os representantes da população  no poder legislativo e executivo, possibilitando a escolha pelos brasileiros entre dezoito e setenta anos, sendo liberados para votar ou não, aqueles que têm idade entre 16 e 18, além dos acima de setenta anos.

A votação para escolha dos chefes de poder executivo, seja para prefeito, governador e presidente são mais compreendidos pelos eleitores, considerando que todo brasileiro gosta de ver resultados eleitorais, acompanhando as campanhas até a totalização dos votos, sendo simples de entender que o mais votado entre os candidatos consegue ser o governo para a esfera eleita, pelos próximos quatro anos. Aplica esta regra dos cargos do executivo também para os senadores que possuem um mandato de oito anos, com eleição ganha a partir da maioria simples dos votos.

O sistema em que o mais votado recebe o diploma de eleito e está apto para governar, denomina-se majoritário determinando os resultados da eleição pela maioria, descontados  votos brancos e nulos, não podendo ser a quantidade de votos brancos superiores ao candidato mais votado.

As escolhas dos vereadores, deputados estaduais e federais, são através do processo proporcional, de forma que os votos pertencem ao partido, a conta dos votos necessários para cada vaga na câmara de vereadores, por exemplo, é finalizada a partir da somatória dos votos válidos para vereadores, dividido pelo número de cadeiras ou vagas da câmara municipal, este resultado denomina-se quociente eleitoral.

Diante da lei eleitoral atual o vereador ou deputado que fizer muitos votos, os chamados puxadores de votos, podem fazer vários quociente eleitorais ajudando eleger colegas candidatos do mesmo partido ou coligação, que não fizeram quase nenhum voto. Esta conta deixa muitos eleitores e a população perplexa, por não entender as razões que um vereador fez menos de cem votos e foi eleito devido ao colega que fez o equivalente a duas ou três vagas, no mesmo município pode ocorrer que  outro candidato conseguiu um mil votos e não foi eleito, pois os companheiros de partido ou coligação não completaram o quociente eleitoral equivalente para preencher uma vaga.

O sistema proporcional de votos para o legislativo deixa a população confusa, considerando que o brasileiro vota nas pessoas, isto é, na maioria não se preocupam na questão partidária. A legislação para eleição proporcional é partidária, valoriza os partidos, enquanto que o cidadão de forma geral vota no político.

Há uma previsão de mudança eleitoral, a denominada “reforma política” que poderá iniciar ainda no mês em curso, prometendo pelos parlamentares a legitimação desta vontade popular de eleger e valorizar o político, em caso de ser aprovado pelo congresso nacional a retirada do processo eleitoral “proporcional” e transformar a eleição para vereador e deputados em majoritária, serão eleitos os parlamentares que obtiverem mais votos, não mais serão considerados os votos do partido.

A transformação de eleição proporcional em majoritária está sendo definida como “distritão”, ou seja, em linhas gerais o congresso se aprovar estará regulamentando na prática a forma que os eleitores votam, embora  atualmente todos votem nas pessoas, mais os resultados  são benefícios aos partidos políticos, situação a ser invertida a partir da mudança.

Considerando a reforma política e todas as diversas propostas, a do distritão será apenas um dos itens propostos pelos  parlamentares, podendo ser aplicados em todos os municípios ou naqueles com duzentos mil eleitores acima, no caso de vereadores, já quanto aos deputados para todos os  estados e Distrito Federal.

Assis Chateaubriand, Paraná, Brasil, 26 de Maio de 2015.

Dario Belibaldo Acacio

O cenário do dólar

O cenário do dólar

Os países não sobrevivem sem utilizar moedas, pois o sistema de troca de produtos por produtos só existiu entre os primitivos, atualmente o dinheiro deve fazer parte da vida de quase cem por cento da humanidade.

A valorização e desvalorização estão intimamente ligadas ao poder de compra que as respectivas moedas dão à população do país. No Brasil o dinheiro tem nome de real estabelecido desde o primeiro dia de julho do ano de 1994, no início o real tinha um valor acima do dólar americano, mas com o passar do tempo, a situação inverteu e atualmente para adquirir um dólar são precisos três reais.

Observando um pouco da história, no ano de 2002 por ocasião da campanha eleitoral para presidente, quando a oposição aparecia nas pesquisas eleitorais à frente da situação, a tendência do dólar era subida constante, confirmando a eleição de Lula para presidente, o dólar chegou ao recorde de três reais e noventa e sete centavos antes da posse. Este cenário segundo especialistas em política tinha como foco a insegurança do novo, que não havia acontecido nos anos de 1994 e 1998, por ter sido eleito governo da situação.

Com a eleição de Lula para o segundo mandato em 2006, de Dilma em 2010 houve pequenas alterações e turbulência, no entanto na última eleição de 2014, as variações foram enormes, mas o que chama a atenção de fato, é que  as altas do dólar  aconteceram durante a campanha eleitoral e após a reeleição de Dilma, sempre as notícias apresentadas apontavam que o dólar tinha aumentado por desconfiança dos investidores em relação ao governo federal, também se diziam da baixa popularidade do governo, inclusive os oposicionistas sempre contaram estas mesmas notícias, enquanto que a defesa do governo era o cenário internacional.

Após quatro meses de governo o dólar americano recuou, e interessante todas as agências de notícias e políticos em geral estão dizendo que, a baixa do dólar está relacionada ao baixo desempenho dos empregos americanos, enfim estão afirmando ser o “cenário internacional” responsável pela queda do dólar, demonstrando  uma visão de “camaleão”, ou seja, a culpa é do contexto geral, para não concordar com o governo que a alta também tem a ver com o mesmo motivo.

Assis Chateaubriand, Paraná, Brasil, 25 de abril de 2015.

Dario Belibaldo Acacio

15 de Março – Sindicalismo da elite

15 de Março – Sindicalismo da elite

O Brasil tem na sua composição populacional uma pluralidade de pessoas que em conformidade ás suas ocupações de trabalho, defendem com muita propriedade por tratar de sobrevivência, ou seja, o trabalhador tem prazer em defender sua profissão considerando que sua força de trabalho tem um valor singular.

Nos últimos 12 anos o trabalhador brasileiro mesmo que não reconheça, recebeu uma valorização salarial, além de surgir milhares de vagas de trabalho novo, diminuindo cinquenta por cento o desemprego. Ao agregar os programas sociais, dados oficiais demonstram  saída da miséria de mais 36 milhões de brasileiros.

O aumento das vagas de trabalho no Brasil elevou e muito o ganho dos trabalhadores, as diárias, por exemplo, que eram de míseros dez reais, passou a ser no mínimo de 600% a mais, isto é, o trabalhador em 2003 precisava trabalhar um dia para comprar um pacote de arroz, atualmente pode comprar seis ou sete.

O salário mínimo do Brasil saltou de R$ 240,00 para R$ 724,00, dando um reajuste de 201%, considerando a inflação deste mesmo período de doze anos, os índices (IPC-FIPE Geral e/ou IGP-10) apontam uma variação de 83,48%  a 108,19%, demonstrando que o salário mínimo teve uma correção 100% acima da inflação do período.

Diante destes fatos reais, o trabalhador em geral obteve mais renda nestes anos, contribuindo para alavancar o consumo a geração de rendas a todas as classes sociais e inclusive estes ganhos reais e melhoria da qualidade de vida do trabalhador serviram para incomodar a elite “burguesa” ou aqueles que se julgam ser parte da elite e estão preocupados com a ascensão desta classe popular aos bens de consumo, que até pouco tempo era apenas do grande industrial, empresários etc.

Frente esta realidade, a população das classes A e B, são contra o trabalhador ter o tipo de acesso atual, o programa bolsa família faz muito pouca diferença para a maioria dos brasileiros em elevação da renda, o que de fato tem feito a diferença trata-se do “aumento real do salário mínimo e da mão de obra em geral”.

Portanto, as manifestações contrárias aos governos populares voltados ao trabalhador, não estão focadas em tirar um presidente, o objetivo maior é diminuir o acesso do trabalhador aos ganhos reais ao aumento de salário, a elite conclama o trabalhador dizendo para ele lutar para derrubar a presidente, apenas como pano de fundo de convencimento ao trabalhador ficar do lado deles, na realidade o objetivo é derrubar aquilo que a elite considera “privilégios” dos trabalhadores que foi a valorização do trabalho, pois muitos da classe A e B, dizem que os trabalhadores atuais estão se “achando”  e, que está na hora de cortar o que eles conquistaram.

Então em busca dos objetivos, a imitação dos sindicatos de trabalhadores pode ser uma alternativa, com alguma dificuldade de assumir isto, pois nunca precisaram fazer movimentos para conquistas, estão movimentando a fim de diminuir o embalo das melhorias às classes trabalhadoras e, em defesa de uma elite antiga que nos governos massacrava a classe trabalhadora.

Assis Chateaubriand, 14 de Março de 2015

Dario Belibaldo Acacio

O Brasil a limpo

O Brasil a limpo

Em pleno século 21 vivemos o caos da impunidade no Brasil, revelado pela mídia escrita, televisionada, informatizada e assim por diante. Todos os atos que demonstram corrupção  têm sido apresentados pela justiça que de forma incansável diariamente tem procurado realizar investigações profundas com objetivos claros de cumprimento das Leis existentes, visando à punição de culpados em conformidade ao estabelecido legalmente.

Infelizmente pelos resultados relativos à corrupção no Brasil vindo a tona, há grandes cifras de dinheiro envolvido em detrimento da diminuição da aplicação dos recursos públicos em todas as áreas de investimento na vida dos cidadãos.

O que surpreende a população em geral são os nomes dos políticos envolvidos nos poderes executivo e legislativo, mas, recentemente começaram a notar ainda que em menor quantidade, estão aparecendo casos de corrupção no poder judiciário.

Tivemos o caso do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, famoso “Lalau”, preso por desviar milhões do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, além de outros não muito divulgados pela imprensa, mas atualmente tem chamado a atenção o nome do Sr. Flávio Roberto de Souza, que era responsável pelo caso de Eike Batista e foi flagrado com um dos carros importados pertencentes ao empresário e que estavam confiscado pela justiça e, não fazia parte dos carros a ser leiloados, o Juiz foi afastado do caso.   

 

Após este episódio e no mesmo caso Eike Batista, a Justiça terá o trabalho de investigar a própria justiça  a fim de descobrir onde está parte do dinheiro apreendido do empresário, que mesmo em poder da justiça sumiu.

 

Considerando estes fatos da justiça e dos políticos, estarrece qualquer brasileiro em saber que para de fato passar o Brasil a limpo, parece estar bem distante, pois os próprios poderes  estão corrompidos, pois cometem atos de corrupção semelhantes entre si. 

 

Existe uma necessidade natural de reformar a política e os poderes constituídos no Brasil, mas esta deve demorar muito tempo, pois o legislativo não vai aceitar tirar privilégios dos parlamentares atuais, talvez programem para oito anos pela frente? Podem até tirar do executivo atual, na justiça as mudanças deveriam acontecer alterando o formato de nomeação dos ministros do supremo e outros, enquanto o executivo estiver nomeando sem concurso a justiça poderá ter situações parciais, que prejudicam as decisões e aplicações destas.

 

Assis Chateaubriand, Paraná, Brasil, 08 de Março de 2015

Dario Belibaldo Acacio

Professores

Professores

A educação como formação social e profissional sistematizou a partir das necessidades primeiramente da elite, após houve a popularização do sistema que por muito tempo tinha o domínio da igreja, mas o Estado passou a oferecer a educação formal, dando sequência ao trabalho profissional dos “professores”. 

Atualmente o profissional não tem obtido a valorização devida, ao considerar os avanços de todas as áreas existentes, sendo que todos os outros profissionais por formação tiveram a interferência direta em sua construção dos conhecimentos de um professor.

Têm sido comuns as divulgações de economistas, advogados, jornalistas, engenheiros, e tantos outros de diversas áreas, opinarem e até conduzirem os destinos da educação. 

Os órgãos de imprensa estão sempre noticiando de forma negativa a educação, mas poucos são aqueles preocupados com os protagonistas da educação, a maioria fazem receitas, mostram números e aplicam projetos, usam da escola e professores para divulgarem todos os tipos de eventos, no entanto quando o professor participa destas atividades nem se lembram de agradecer o trabalho deste profissional, ainda que atividades sejam realizadas dentro do espaço escolar.

Existem inúmeros graduados em uma habilitação escolar, mas dentre estes existem muitos que até intitulam “sou professor”, sem ter a coragem de entrar pelo menos uma vez na sala de aula, preferindo atuar em profissão distinta para não se comprometer, mas quando tem oportunidade fala, sugere, orienta “os professores atuantes”, mesmo sabendo não ter praticado  nada daquilo que pensa.

Enquanto os profissionais da educação tiverem pessoas ligadas a economia e engenharia definindo os rumos educacionais, dificilmente o professor será valorizado, é preciso que ministro da educação e secretários da educação sejam profissionais comprometidos com a educação e professor de carreira, não apenas um técnico que entende “investimento em educação” como desperdício, além do fato dos órgãos de imprensa que preferem na maioria divulgar as versões do governo sobre a educação, ante a dos profissionais da educação.

A luta por reconhecimento do papel e valor do professor, terá de ser constante a fim de que pais, alunos e comunidade escolar possam ver no professor, a mesma honra que os imperadores do Japão possuem por este profissional.

Assis Chateaubriand, Paraná, Brasil, 21 de Fevereiro de 2015

Dario Belibaldo Acacio