Reforma
Política aos outros
O
Brasil tem assistido nas últimas semanas os episódios da reforma política, que
está acontecendo no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados tiveram votando
diversas matérias inerentes às mudanças eleitorais que farão a diferença no quadro eleitoral do País, caso
confirmem na segunda votação da Câmara e também terão dois turnos no Senado
Federal.
Algumas
mudanças eram consideradas certeiras, mas em primeira votação mostrou-se ao
contrário da opinião que precedia as definições, principalmente o caso do
chamado “Distritão” que previa transformar a eleição de vereadores e deputados de proporcional à majoritária, isto é, se
aprovado os votos seriam contabilizados individualmente e não mais para o
partido, no entanto esta mudança não aconteceu, permanecendo a legislação
atual, além das coligações que havia sido proposto o fim, mas ficou como
estava.
O
fim da reeleição para executivos, já aprovado em primeira votação era aguardado
com certa ansiedade, o financiamento de campanha não obteve mudanças, só terá
caso o Supremo acate o pedido de anulação da votação que aprovou financiamento
das empresas aos partidos, ainda estarão
sendo votados o tempo dos mandatos e a unificação ou não das eleições.
É
interessante frisar que as votações prevendo mudanças nas eleições,
consideradas como “Reforma Política”, tem prerrogativa do legislativo, composto
por deputados federais e senadores, no entanto as mudanças votadas até o
momento referem principalmente ao poder executivo, (ao aprovar o fim da
reeleição), considerando que os demais itens aprovados até o início do mês de
junho de 2015 em primeira votação,
mantém em geral a Lei atual, demonstrando a indisposição de mudar a
legislação eleitoral referente à Câmara dos Deputados e Senadores, isto é,
reforma política aos outros.
O
atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, inclusive estuda a
possibilidade de colocar em votação a emenda constitucional, que permita a ele
mesmo ser candidato a reeleição de presidente da Câmara, demonstrando o quanto
o legislativo está empenhado em reforma política, mas de acordo aos seus interesses.
Assis Chateaubriand, Paraná, Brasil, 07 de Junho de 2015
Dario Belibaldo Acacio
