Presidente
da Câmara
O
Brasil tem em seu quadro político a formação do Congresso Nacional, composto
pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, sendo os deputados federais
legítimos representantes da população em geral, enquanto os senadores
representam diretamente os Estados.
A
primeira legislatura de deputados fora autorizada com a promulgação da
Constituição Brasileira de 1824, mas ficou suspensa pelo Imperador D. Pedro I,
sendo iniciado oficialmente o exercício dos deputados no dia 28 de abril de
1826.
Atualmente
o País vivencia a legislatura cinquenta e cinco, tendo quinhentos e treze
deputados que representam proporcionalmente todos os habitantes dos respectivos
estados e do Distrito Federal, os deputados elegem a cada dois anos, o
presidente da Câmara dos Deputados é eleito pelos parlamentares da Casa de Leis
(Câmara dos Deputados), e tem a seu favor a agenda de votações, com poder de
escolher qual matéria será votada, seja esta própria dos deputados ou do
executivo.
O
atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha tem a prerrogativa de
assim como os anteriores, ser o presidente da república se afastado presidente
e vice-presidente, o presidente do senado vem na sequência, isto é
constitucional.
Diante
dos fatos atuais em que cogita cassação dos cargos de presidente e até do vice-presidente
da república, há certamente um olhar e ação do presidente da Câmara motivado
pelo interesse do poder maior da nação. No entanto, o presidente da Câmara foi
eleito com votos do partido PMDB e grande parte da oposição ao Dilma e aliados
descontentes, o partido do governo perdeu a presidência e o atual presidente
colocou em votação tudo o que ele quis, sem interferência alguma do governo,
demonstrando até então a independência da Casa de Leis.
Mas
notícias que vieram à tona, no final de semana veio confirmar especulações em
relação ao presidente da Câmara, ao considerar que os donos de empresas
denunciaram o Eduardo Cunha, ter cobrado cerca de 15 milhões de reais em
propina, demonstrando para todo Brasil, que o deputado está acusado de
envolvimento nas propinas da empresa Petrobrás, portanto dentro da apuração da “lava
jato”.
A
oposição que estava gostando do presidente da Câmara agora, não pode defendê-lo
porque sempre estiveram aplaudindo todo o trabalho do Juiz Sérgio Moro, e agora
não podem contradizer.
Considerando
que o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha, não tem momentaneamente, apoio
nem do próprio PMDB, fica muito difícil conseguir manter no cargo, tem ficado
isolado pelo menos neste início de recesso parlamentar.
O
Eduardo Cunha acusa o Planalto e a Procuradoria de perseguição, inclusive
promete dar troco à presidente Dilma, mas sabe-se, porém que pouco tempo ele
terá para isto, em minha simples análise, mais uma vez teremos o momento “Severino
Cavalcante”, que eleito em fevereiro de 2005, num momento de crise do governo
Lula, teve que renunciar o mandato de deputado federal, por conseguinte o de
presidente no mês de setembro do mesmo ano, prometendo voltar, mas depois só
conseguiu ser prefeito da cidade onde tinha iniciado sua carreira política.
Assis Chateaubriand, Paraná, Brasil, 19 de Julho de 2015.
Dario Belibaldo Acacio
