Reforma Política aos outros

Reforma Política aos outros

O Brasil tem assistido nas últimas semanas os episódios da reforma política, que está acontecendo no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados tiveram votando diversas matérias inerentes às mudanças eleitorais que farão  a diferença no quadro eleitoral do País, caso confirmem na segunda votação da Câmara e também terão dois turnos no Senado Federal.

Algumas mudanças eram consideradas certeiras, mas em primeira votação mostrou-se ao contrário da opinião que precedia as definições, principalmente o caso do chamado “Distritão” que previa transformar a eleição de vereadores e deputados  de proporcional à majoritária, isto é, se aprovado os votos seriam contabilizados individualmente e não mais para o partido, no entanto esta mudança não aconteceu, permanecendo a legislação atual, além das coligações que havia sido proposto o fim, mas ficou como estava.

O fim da reeleição para executivos, já aprovado em primeira votação era aguardado com certa ansiedade, o financiamento de campanha não obteve mudanças, só terá caso o Supremo acate o pedido de anulação da votação que aprovou financiamento das empresas aos partidos,  ainda estarão sendo votados o tempo dos mandatos e a unificação ou não das eleições.

É interessante frisar que as votações prevendo mudanças nas eleições, consideradas como “Reforma Política”, tem prerrogativa do legislativo, composto por deputados federais e senadores, no entanto as mudanças votadas até o momento referem principalmente ao poder executivo, (ao aprovar o fim da reeleição), considerando que os demais itens aprovados até o início do mês de junho de 2015 em primeira votação,  mantém em geral a Lei atual, demonstrando a indisposição de mudar a legislação eleitoral referente à Câmara dos Deputados e Senadores, isto é, reforma política aos outros.

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, inclusive estuda a possibilidade de colocar em votação a emenda constitucional, que permita a ele mesmo ser candidato a reeleição de presidente da Câmara, demonstrando o quanto o legislativo está empenhado em reforma política, mas de acordo  aos seus interesses.

Assis Chateaubriand, Paraná, Brasil, 07 de Junho de 2015

Dario Belibaldo Acacio