Presidente da Câmara

Presidente da Câmara

O Brasil tem em seu quadro político a formação do Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, sendo os deputados federais legítimos representantes da população em geral, enquanto os senadores representam diretamente os Estados.

A primeira legislatura de deputados fora autorizada com a promulgação da Constituição Brasileira de 1824, mas ficou suspensa pelo Imperador D. Pedro I, sendo iniciado oficialmente o exercício dos deputados no dia 28 de abril de 1826.

Atualmente o País vivencia a legislatura cinquenta e cinco, tendo quinhentos e treze deputados que representam proporcionalmente todos os habitantes dos respectivos estados e do Distrito Federal, os deputados elegem a cada dois anos, o presidente da Câmara dos Deputados é eleito pelos parlamentares da Casa de Leis (Câmara dos Deputados), e tem a seu favor a agenda de votações, com poder de escolher qual matéria será votada, seja esta própria dos deputados ou do executivo.

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha tem a prerrogativa de assim como os anteriores, ser o presidente da república se afastado presidente e vice-presidente, o presidente do senado vem na sequência, isto é constitucional.

Diante dos fatos atuais em que cogita cassação dos cargos de presidente e até do vice-presidente da república, há certamente um olhar e ação do presidente da Câmara motivado pelo interesse do poder maior da nação. No entanto, o presidente da Câmara foi eleito com votos do partido PMDB e grande parte da oposição ao Dilma e aliados descontentes, o partido do governo perdeu a presidência e o atual presidente colocou em votação tudo o que ele quis, sem interferência alguma do governo, demonstrando até então a independência da Casa de Leis.

Mas notícias que vieram à tona, no final de semana veio confirmar especulações em relação ao presidente da Câmara, ao considerar que os donos de empresas denunciaram o Eduardo Cunha, ter cobrado cerca de 15 milhões de reais em propina, demonstrando para todo Brasil, que o deputado está acusado de envolvimento nas propinas da empresa Petrobrás, portanto dentro da apuração da “lava jato”.

A oposição que estava gostando do presidente da Câmara agora, não pode defendê-lo porque sempre estiveram aplaudindo todo o trabalho do Juiz Sérgio Moro, e agora não podem contradizer.

Considerando que o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha, não tem momentaneamente, apoio nem do próprio PMDB, fica muito difícil conseguir manter no cargo, tem ficado isolado pelo menos neste início de recesso parlamentar.

O Eduardo Cunha acusa o Planalto e a Procuradoria de perseguição, inclusive promete dar troco à presidente Dilma, mas sabe-se, porém que pouco tempo ele terá para isto, em minha simples análise, mais uma vez teremos o momento “Severino Cavalcante”, que eleito em fevereiro de 2005, num momento de crise do governo Lula, teve que renunciar o mandato de deputado federal, por conseguinte o de presidente no mês de setembro do mesmo ano, prometendo voltar, mas depois só conseguiu ser prefeito da cidade onde tinha iniciado sua carreira política.

Assis Chateaubriand, Paraná, Brasil, 19 de Julho de 2015.

Dario Belibaldo Acacio